Processo 174430/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 17:07
Autuado em 07/03/2014 17:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 333/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   333/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/02/2018 Acórdão   333/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOÃO BAGGIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TURVO
Entidade tomadora CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE TURVO
Representante legal ANTONIO MARCOS SEGURO
Interessado DIOGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Representante legal NACIR AGOSTINHO BRUGER

Juntadas
DataDescrição
27/11/2014 09:28 do Protocolo 1079185/14
27/11/2014 09:23 do Protocolo 1079126/14
21/11/2014 16:15 do Protocolo 1064676/14
21/11/2014 16:14 do Protocolo 1064668/14
12/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17735/14 - DP
12/11/2014 11:05 AR do ofício OCN - 17732/14 - DP
11/11/2014 11:27 AR do ofício OCN - 17733/14 - DP
11/11/2014 11:27 AR do ofício OCN - 17734/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17732/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17733/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17734/ 2014   
DP  29/10/2014 Ofício de Contraditório   17735/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2018 1781 Acórdão nº 333/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4076/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4223/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 09:08 DP  
12/03/2018 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2018 -
12/03/2018 14:49 SMPJTC  
12/03/2018 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 247/2018 -
12/03/2018 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 568/2018 -
28/02/2018 13:07 S1C Acórdão nº 333/2018 -
06/02/2018 14:36 GCNB  
05/02/2018 19:20 SMPjTC  
05/02/2018 12:38 1SubPG Parecer nº 49/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
05/02/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 290/2018 -
05/12/2014 10:53 COFIT Instrução nº 56/2018 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17732/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17733/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17734/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17735/2014 -
20/10/2014 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4076/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 7657/2014 -
07/03/2014 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4223/2014 -

Voltar a Consulta